ACELERADOR QUALIFICA | PROGRAMA QUALIFICA | Plano de Recuperação e Resiliência

O Acelerador Qualifica é uma medida enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e tem como objetivo incentivar o regresso dos adultos a processos de aprendizagem ao longo da vida que contribuam para a obtenção de uma qualificação escolar ou profissional.

A medida traduz-se na atribuição de um apoio financeiro a adultos que, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) concluam uma qualificação que estava incompleta ou progridam na sua escolaridade ou qualificação profissional. O montante a atribuir a cada adulto corresponde a 1,25 do Indexante de Apoios Sociais (IAS), valor a atualizar anualmente durante o período de vigência da medida. Valor este que, em 2021, equivale a €548,51  e €554,00 euros em 2022.

Com este incentivo pretende-se valorizar e incentivar o esforço dos adultos que tendo abandonado a escola sem concluir o 12.º ano ou uma qualificação profissional decidem regressar e apostar no aumento da sua qualificação. Até agora o RVCC era a única modalidade do Sistema Nacional de Qualificações que não tinha qualquer apoio financeiro associado. A possibilidade de aceder a apoios para fazer face a despesas com transportes, alimentação ou outras, já existente para as modalidades de formação, será um importante incentivo para trazer mais adultos pouco qualificados aos centros qualifica, contribuindo para a sua integração e para a melhoria das suas condições de vida. 

A Meta, até 2025, é a de abranger 100 mil adultos e o Investimento total é de 55 M€.