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A sua privacidade é um aspeto muito importante que nós CENCAL – Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica, temos em consideração. Comprometemo-nos em ser abertos e transparentes. Este documento sobre a política de privacidade indica que tipo de informação obtemos sobre si, e o que fazemos com ela depois de a obter. Se persistir alguma dúvida depois de ler o documento, contacte-nos através do email: dpo@cencal.pt, e solicite mais informação.
Porquê esta Política de Privacidade?
Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos utilizadores, as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O que abrange esta Política de Privacidade?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pelo CENCAL.
No portal, no site e nas ferramentas de ensino à distância do CENCAL poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios ao CENCAL. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo o CENCAL ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios ao CENCAL não implica qualquer atribuição de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade. O CENCAL considera de elevada importância a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.
O que são dados pessoais
De acordo com o artigo 4.º do RGPD, consideram-se dados pessoais, informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica (E-mail) ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
São considerados dados sensíveis, os que revelam origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, dados biométricos e dados sobre saúde ou vida sexual.
Os Dados Pessoais abrangem informações dos Utilizadores das plataformas de formação à distância, em áreas de trabalho contributivas para partilha de conteúdos, em sistemas de videoconferência e em sistemas de messaging e partilha de ficheiros. Pelo que necessitamos do seu consentimento, que deve ser livre, explícito, inequívoco e informado, para efeitos de gravação de todas as atividades e interações desenvolvidas no âmbito destas plataformas à distância.
Quando e como recolhemos os seus dados pessoais:
Através do portal, recebemos informações sobre si quando:
Alguns dados pessoais solicitados são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o CENCAL não poderá disponibilizar o serviço em causa.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais:
O CENCAL utiliza o Humantrain, que é um sistema de gestão de formação profissional. Na sua utilização são guardados dados pessoais para as seguintes e só estas finalidades:
Formandos – Para registo administrativo, emissão de certificados, relatórios às entidades financiadoras das ações de formação e tratamento estatístico.
Encarregados de Educação – Para contactar em caso de necessidade pelo coordenador da formação
Formadores – Para que seja permitido efetuar pagamentos aos mesmos, relatórios às entidades financiadoras das ações de formação e tratamento estatístico.
Contactos de Empresa – Para contactar empresas clientes, recetoras de estagiários, e tratamento estatístico.
Utilizadores da aplicação – Para definição de credenciais de acesso, e permissões de utilização do sistema.
Os seus dados pessoais destinam-se a prestar serviços relacionados com as suas ações de formação, a adequação de serviços que vão de encontro às suas necessidades, ações de informação de marketing, bem como à inclusão do utilizador nas listas de assinantes de newsletters do CENCAL.
O CENCAL utiliza o Humantrain, que é um sistema de gestão de formação profissional. Na sua utilização são guardados dados pessoais para as seguintes e só estas finalidades:
No caso do utilizador apenas se registar para receber a newsletter, os seus dados apenas serão tratados para esse efeito. Por conseguinte, sempre que o CENCAL considere do seu interesse, enviar-lhe-á newsletters dos nossos serviços.
O CENCAL utiliza as plataformas Microsoft Teams e Moodle, que são ambientes de aprendizagem de formação no âmbito online.
Na sua utilização são guardados dados pessoais para as seguintes e só estas finalidades:
Usamos a informação recolhida sobre si através do portal para:
Fornecer-lhe serviços através do portal;
Gerir e melhorar as aplicações e serviços do portal;
Analisar como usa o portal;
Fornecer-lhe informação útil, relacionado com o seu perfil;
Enviar-lhe notificações por email e por SMS, para assuntos relacionados com as suas inscrições em ações de formação do CENCAL;
Enviar-lhe notificações por email, para assuntos relacionados com pagamento de bolsas ou de honorários;
Enviar-lhe notificações por email, a solicitar a sua atualização de dados;
Diagnosticar problemas técnicos e manter a segurança;
Fornecer, melhorar, testar e monitorizar a eficácia do nosso serviço.
Partilha dos seus dados:
Apenas usamos os seus dados para os fins acima descritos. Não vendemos nem alugamos os seus dados a terceiros.
Apenas podemos partilhar as suas informações com a Humansoft para fins de diagnóstico, sendo a Humansoft uma empresa “GDPR compliant”.
O CENCAL não partilha os seus dados com terceiros, sem prejuízo dos requisitos legais impostos pela legislação vigente (ou seja, esta informação pode ser partilhada com as autoridades públicas competentes, em cumprimento da legislação Portuguesa e Europeia).
Para outros fins que não os descritos acima, usaremos um processo de anonimização que consiste em combinar os seus dados pessoais com outros dados, de tal forma que esta informação deixa de estar associada a si.
Como protegemos os seus dados:
Apenas registamos os dados pessoais estritamente necessários para processamento da formação;
Toda a comunicação entre o servidor e o seu navegador de internet é encriptada usando tecnologia SSL/TLS;
Para manter a segurança dos seus dados pessoais, implementamos um conjunto de medidas quando um utilizador entra no portal, submete ou acede à sua informação.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Como poderá aceder, retificar, pedir esquecimento, pedir portabilidade ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação (esquecimento) cumprindo a legislação em vigor, portabilidade e oposição ao uso dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através de dois mecanismos:
Contactando diretamente o encarregado de proteção de dados do CENCAL, através de telefone, email (dpo@cencal.pt) ou presencialmente nas nossas instalações;
Através do portal, acedendo ao seu perfil, poderá consultar, atualizar, pedir a portabilidade e retificar os seus dados pessoais. Tem ainda a opção de iniciar o processo de pedido de esquecimento.
Dados que impossibilitem:
Não são considerados como do âmbito do direito ao esquecimento.
Quais as medidas adotadas pelo CENCAL para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
O CENCAL assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado exigentes regras nesta matéria.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que o CENCAL revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste sentido, em todo o nosso portal, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos nossos servidores, cobertos de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.
Usamos cookies?
Sim. Os cookies são pequenos ficheiros que o seu navegador de internet armazena no disco do seu dispositivo (PC, Tablet, Smartphone, etc), e que são utilizados para armazenar informação sobre as suas preferências, não incluindo os seus dados pessoais.
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Utilizamos os cookies para guardar as suas preferências de navegação, bem como aceder a áreas seguras do portal. Sem estes cookies, os serviços do portal não podem ser prestados.
Como pode ficar a conhecer as alterações à Política de Privacidade do CENCAL?
O CENCAL reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no portal. Estarão também disponíveis no seu perfil, no separador relacionado com a política de privacidade, e também quando efetua login, no caso de ainda não ter aceite a última revisão.
Caldas da Rainha, 21 de outubro de 2022