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Normativos Legais aplicados à Segurança e Saúde no Trabalho - E-Learning / Formação a Distância

Código
862HS326.24
Data
2024-04-16 - 2024-05-15
Horário
sessões síncronas às 3ª feiras, das 9h às 17h
Duração
50 horas
Local
Marinha Grande
Preço
-

OBJETIVOS

Possibilitar aos participantes conhecimentos para: Interpretar e aplicar a legislação, regulamentos e normas relativos a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.


DESTINATÁRIOS

Profissionais de PME´s, por conta própria e funcionários públicos, com habilitações escolares não inferiores ao 9º ano e desempregados com habilitações escolares não inferiores ao 12º ano. Nota: Poderão vir a ser admitidos desempregados com habilitações iguais ou superiores ao 9º ano em caso de vagas não preenchidas com os candidatos preferenciais com mais do 12º ano.


OBSERVAÇÕES

Inscrições:

Proceder à inscrição diretamente no Cencal ou via internet em www.cencal.pt até 17.03.2024. Serão aceites inscrições de desempregados, como candidatos não prioritários, cuja admissão estará dependente da existência de vagas. Os candidatos estrangeiros terão de apresentar no ato de inscrição cópia da sua autorização de residência.

Formador:

Eng. Fúlvia Correia (Licenciada em Engenharia da Energia e do Ambiente. Especialista em higiene e segurança no trabalho. Formadora e consultadora na área de ambiente e higiene e segurança no trabalho.)

Nota: 

O Cencal reserva-se o direito de anular, adiar ou alterar a ação de formação por motivos imprevistos. Os candidatos que se inscreverem numa ação de formação do Cencal, serão sujeitos a um processo de seleção, nomeadamente em caso de excesso de inscrições, através de critérios internos em vigor neste Centro de Formação.


Metodologias

E.LEARNING - ORGANIZAÇÃO DA FORMAÇÃO: as sessões de formação não são presenciais e dividem-se entre formação síncrona e assíncrona. Sessão Assíncrona – aquela que é desenvolvida em tempo não real, em que os formandos trabalham autonomamente. Nestas sessões o formando terá atividades e tarefas para realizar. Tem total flexibilidade em termos de horário para realizar essas tarefas. Apenas é necessário cumprir a calendarização definida e o prazo de conclusão dessas mesmas tarefas (utilização da plataforma Moodle) . Sessão Síncrona – aquela que é desenvolvida em tempo real e que permite aos formandos interagirem com os formadores e com os seus pares. (Plataforma Teams). Cada participante necessita de um computador com câmara e microfone e com acesso a uma ligação de banda larga á internet e deve possuir competências básicas para lidar com Tecnologias de Comunicação e Informação.


RESUMO DO PROGRAMA:

UF 3771– Ética e deontologia da atividade profissional. Evolução do quadro normativo de segurança e saúde ocupacional. Legislação de carácter específico. Normas vinculativas e normas de recomendação. Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa. Organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho. Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção. Legislação de âmbito sectorial. Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis. Legislação relativa à prevenção de acidentes graves. Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos. Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais.